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Exibindo: 207 normas.

Protocolo ICMS nº 6 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 5 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 4 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 3 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 2 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 1 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Alagoas e Maranhão ao Protocolo ICMS nº 66/2009 que trata da instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 38 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS nº 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 29 de 20/01/2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 28 de 20/01/2010

Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 27 DE 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 26 DE 20/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 25 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

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