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Exibindo: 207 normas.

Protocolo ICMS nº 57 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 56 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS nº 190/2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 55 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Revoga o Protocolo ICMS nº 92/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 54 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Revoga dispositivo do Protocolo ICMS nº 191/2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 53 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Revoga o Protocolo ICMS nº 90/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

Protocolo ICMS nº 52 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 49 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 48 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 47 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 46 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 45 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 44 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 43 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 42 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 40 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

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