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Exibindo: 207 normas.

Protocolo ICMS nº 72 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 32/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica.

Protocolo ICMS nº 71 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 106/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 70 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 109/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 69 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 105/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 68 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 104/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 67 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 108/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 66 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 110/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 65 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 107/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 64 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais ao Protocolo ICMS nº 55/2007, protocolo que entre si celebram os Estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "Sefaz Virtual", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

Protocolo ICMS nº 63 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 13/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras.

Protocolo ICMS nº 62 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 14/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 61 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 15/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

Protocolo ICMS nº 60 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Altera item do Anexo I do Protocolo ICMS nº 35/2005, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia e Minas Gerais com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção.

Protocolo ICMS nº 59 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Revoga o Protocolo ICMS nº 02/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 58 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

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