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Exibindo: 207 normas.

Protocolo ICMS nº 39 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 37 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 180/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 36 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 179/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 35 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 178/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material elétrico.

Protocolo ICMS nº 34 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 175/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 33 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 172/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 51 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 50 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 41 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 32 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 169/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 31 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 168/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 30 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 167/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 24 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 181/2009 que dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadoria em trânsito e de intercâmbio de informações entre os Estados de Alagoas e Bahia.

Protocolo ICMS nº 23 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS nº 15/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

Protocolo ICMS nº 22 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 133/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

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