Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2025

Exibindo: 165 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1261 DE 25/03/2025

Federal - Publicado em 27 mar 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Zamioculcas de qualquer origem.

Portaria RFB nº 526 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Altera a Portaria RFB Nº 467/2024, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso, e a Portaria RFB Nº 20/2021, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Portaria MAPA nº 782 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 27 mar 2025

Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.

Portaria SECEX nº 389 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 27 mar 2025

Altera a Portaria SECEX Nº 377/2024, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 684/2024, pela Resolução GECEX Nº 708/2025, e pela Resolução GECEX Nº 709/2025; e altera a Portaria SECEX Nº 328/2024, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 532/2023, e pela Resolução GECEX Nº 708/2025, referentes ao período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025.

Portaria SECEX nº 389 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Rep. - Altera a Portaria SECEX Nº 377/2024, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 684/2024, pela Resolução GECEX Nº 708/2025, e pela Resolução GECEX Nº 709/2025; e altera a Portaria SECEX Nº 328/2024, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 532/2023, e pela Resolução GECEX Nº 708/2025, referentes ao período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025.

Portaria INMETRO nº 170 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Altera a Portaria INMETRO Nº 227/2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos.

Portaria MTE nº 481 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Ret. - Regulamenta o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol).

Portaria MTE nº 481 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Regulamenta o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol).

Portaria MCID nº 318 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Altera a Portaria MCID Nº 682/2024, que institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias passíveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e a Portaria MCID Nº 800/2024, que estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024.

Portaria SECEX nº 390 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Altera a Portaria SECEX Nº 249/2023, que dispõe sobre o licenciamento de importações e Emissões de Provas de Origem.

Portaria INSS/DIRBEN nº 1269 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Prorroga o prazo da Portaria DIRBEN/INSS Nº 1254/2025, que trata da antecipação do pagamento dos benefícios assistenciais para os beneficiários com domicílio nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da Ação Civil Pública n° 5027422-13.2024.4.04.7100.

Portaria MTE nº 491 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Altera a Portaria MTE Nº 435/2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei Nº 10820/2003, com redação dada pela Medida Provisória Nº 1292/2025.

Portaria SECEX nº 391 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Altera o Anexo VI da Portaria SECEX Nº 249/2023, que trata da lista de entidades autorizadas pela SECEX a emitir certificados de origem.

Portaria SDA/MAPA nº 1263 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 4 abr 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de gypsophila com origem da República do Peru.

Portaria SECEX nº 391 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Ret. - Altera o Anexo VI da Portaria SECEX Nº 249/2023, que trata da lista de entidades autorizadas pela SECEX a emitir certificados de origem.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »