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Exibindo: 727 normas.

Portaria MAPA/SDA nº 1031 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alfafa (Medicago sativa).

Portaria RFB nº 404 DE 18/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Institui modelo de Acordo de Cooperação para a realização de ações de Cidadania Fiscal por meio dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal – NAF.

Portaria CODAR nº 45 DE 18/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Disponibiliza o serviço de Requerimento de Antecipação do Ressarcimento de Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IPI, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), a ser requerido mediante processo digital formalizado com base no art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Portaria SDA/MAPA nº 1026 DE 18/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015.

Portaria MF/CARF nº 34 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Altera a Portaria CARF nº 9/2024, que estabelece forma presencial ou híbrida no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e regulamenta o inciso II do § 1º do art. 93 do Regimento Interno do CARF.

Portaria PRES/INSS nº 1669 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Disciplina o prazo de regularização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed pelo segurado.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1197 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed nas Agências da Previdência Social - APS.

Portaria SDA/MAPA nº 1036 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de festuca (Festuca arundinacea)

Portaria SDA/MAPA nº 1037 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim-forrageiro (Arachis pintoi)

Portaria SDA/MAPA nº 1038 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus lanatus).

Portaria SDA/MAPA nº 1039 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de pimenta (Capsicum frutescens)

Portaria SDA/MAPA nº 1040 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mamão (Carica papaya).

Portaria SDA/MAPA nº 1041 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cyca (Cycas revoluta).

Portaria SDA/MAPA nº 1042 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cominho (Cuminum cyminum)

Portaria SDA/MAPA nº 1043 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de funcho (Foeniculum vulgare)

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