Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2024

Exibindo: 727 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1044 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de pinus (Pinus taeda).

Portaria SDA/MAPA nº 1045 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sálvia (Salvia officinalis).

Portaria SDA/MAPA nº 1046 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de flor-de-cardeal (Salvia splendens)

Portaria SDA/MAPA nº 1047 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de zinnia (Zinnia elegans).

Portaria SDA/MAPA nº 1049 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de palmeira-bambu (Chamaedorea elegans)

Portaria SDA/MAPA nº 1048 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de bismarckia (Bismarckia nobilis).

Portaria SDA/MAPA nº 1051 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de quiabo (Abelmoschus esculentus).

Portaria SDA/MAPA nº 1052 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de rúcula (Eruca sativa).

Portaria SDA/MAPA nº 1053 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de coentro (Coriandrum sativum).

Portaria SDA/MAPA nº 1054 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Allium.

Portaria SDA/MAPA nº 1055 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Beta vulgaris.

Portaria MAPA/SDA nº 1033 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de kudzu (Pueraria phaseoloides)com origem do Peru.

Portaria CGCSP/DPA/PF nº 15 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Estabelece normas e procedimentos para a importação e exportação de produtos químicos sujeitos ao controle administrativo da Polícia Federal, realizadas por meio da Declaração Única de Importação - DUIMP e Autorização Prévia de Licenças, Permissões, Certificados e Outros - LPCO, no Portal Único de Comércio Exterior, assim como regulamenta o acesso à ferramenta de controle gerencial dos dados operacionais oriundos da Declaração Única de Exportação - DUE e da Declaração Única de Importação - DUIMP.

Portaria ALF/VCP nº 99 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 21 mar 2024

Dispõe sobre o prazo de vigência do regime especial de entreposto aduaneiro, no âmbito da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos.

Portaria SDA/MAPA nº 1034 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de cravina (Dianthus).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »