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Portaria PGFN nº 1566 DE 22/02/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Ret. - Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado de calamidade pública nos Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, reconhecido pelo Decreto nº 67.502, de 19 de fevereiro de 2023, do Estado de São Paulo.

Portaria PGFN nº 1566 DE 22/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado de calamidade pública nos Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, reconhecido pelo Decreto nº 67.502, de 19 de fevereiro de 2023, do Estado de São Paulo.

Portaria SEDEC nº 800 DE 20/02/2023

Federal - Publicado em 20 fev 2023

Reconhece Estado de Calamidade Pública em municípios do Estado de São Paulo.

Portaria SEDEC nº 799 DE 19/02/2023

Federal - Publicado em 19 fev 2023

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no município de São Sebastião/SP.

Portaria SECEX nº 236 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019 , publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.

Portaria SECEX nº 235 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Altera a Portaria nº 72, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre operações amparadas por cotas de exportação.

Portaria SPU nº 100 DE 13/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023.

Portaria MPS nº 258 DE 09/02/2023

Federal - Publicado em 13 fev 2023

Estabelece para o mês de fevereiro de 2023, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.

Portaria MAPA/SDA nº 748 DE 08/02/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2023

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do bacon.

Portaria SUFIS nº 185 DE 08/02/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2023

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria DIRENS nº 321 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CAFAR 2024).

Portaria DIRENS nº 326 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAOEAR 2024).

Portaria DIRENS nº 322 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CADAR 2024).

Portaria DIRENS nº 324 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAOAP 2024).

Portaria DIRENS nº 330 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CAMAR 2024).

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