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Exibindo: 418 normas.

Portaria SECEX nº 236 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019 , publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.

Portaria SECEX nº 235 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Altera a Portaria nº 72, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre operações amparadas por cotas de exportação.

Portaria SPU nº 100 DE 13/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023.

Portaria MPS nº 258 DE 09/02/2023

Federal - Publicado em 13 fev 2023

Estabelece para o mês de fevereiro de 2023, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.

Portaria SUFIS nº 185 DE 08/02/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2023

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria DIRENS nº 321 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CAFAR 2024).

Portaria DIRENS nº 326 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAOEAR 2024).

Portaria DIRENS nº 322 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CADAR 2024).

Portaria DIRENS nº 324 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAOAP 2024).

Portaria DIRENS nº 330 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CAMAR 2024).

Portaria DIRENS nº 328 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EIAC 2024).

Portaria RFB nº 294 DE 06/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Altera a Portaria RFB nº 6.478, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MTE nº 217 DE 03/02/2023

Federal - Publicado em 6 fev 2023

Suspende temporariamente as decisões em processos de requerimento de registro sindical. (Processo nº 19964.101529/2023-84).

Portaria DIRBEN/INSS nº 1105 DE 01/02/2023

Federal - Publicado em 2 fev 2023

Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 992, de 28 de março de 2022.

Portaria INSS nº 1553 DE 01/02/2023

Federal - Publicado em 2 fev 2023

Cria o Serviço de Cálculo de GPS Diferença de Valor Devido - Contribuição Inferior ao Salário-Mínimo e aprova as orientações sobre sua utilização.

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