Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2023

Exibindo: 418 normas.

Portaria MCID nº 742 DE 20/06/2023

Federal - Publicado em 26 jun 2023

Dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora - EO para atuação nas linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

Portaria GM/MDIC nº 165 DE 20/06/2023

Federal - Publicado em 20 jun 2023

Prorroga o prazo de exclusividade para aquisição de automóveis e veículos comerciais leves sustentáveis com desconto patrocinado por pessoa física, previsto no inciso I do caput do art. 11 da Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023.

Portaria MCID nº 743 DE 20/06/2023

Federal - Publicado em 23 jun 2023

Dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

Portaria RFB nº 328 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria COTEC nº 159 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Portaria Cotec nº 62, de 25 de setembro de 2020.

Portaria MCID nº 724 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Dispõe sobre as condições gerais da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023

Portaria MCID nº 725 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Dispõe sobre as especificações urbanísticas, de projeto e de obra e sobre os valores de provisão de unidade habitacional para empreendimentos habitacionais no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023

Portaria MCID nº 727 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Formaliza a abertura de procedimento de enquadramento e contratação de empreendimentos habitacionais e estabelece a meta de contratação no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023.

Portaria MCID nº 728 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Estabelece diretrizes para contratação das obras de operações contratadas diretamente com Entidades Organizadoras, anteriormente à vigência da Resolução nº 214, de 15 de dezembro de 2016, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009

Portaria ALF/COR nº 9 DE 13/06/2023

Federal - Publicado em 15 jun 2023

Estabelece as normas operacionais complementares do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), administrado pela empresa Transaço Transportes Nacionais e Internacionais Ltda.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1140 DE 13/06/2023

Federal - Publicado em 15 jun 2023

Define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras consignatárias acordantes que operem com empréstimo pessoal consignado, cartão de crédito e cartão de consignado de benefício, em decorrência da publicação da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 148, de 1º de Junho de 2023.

Portaria GM/MME nº 735 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 15 jun 2023

Portaria MPS nº 2109 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 14 jun 2023

Estabelece para o mês de junho de 2023, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.

Portaria SEMPE/MDIC nº 154 DE 07/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Portaria GM/MDIC nº 151 DE 06/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Regulamenta a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023, para disciplinar a forma e os requisitos para apresentação e processamento de requerimentos de habilitação das montadoras.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »