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Exibindo: 418 normas.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1151 DE 03/08/2023

Federal - Publicado em 8 ago 2023

Aprova o Guia Prático Entidades Parceiras - Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria INMETRO nº 177 DE 01/08/2023

Federal - Publicado em 11 ago 2023

Aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos – Consolidado.

Portaria SEMPE/MDIC nº 224 DE 01/08/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Portaria PGFN/MF nº 838 DE 01/08/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Estabelece as regras do atendimento às pessoas usuárias dos serviços prestados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Portaria STN/MF nº 826 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 1 ago 2023

Altera os Anexos da Portaria STN/ME nº 481, de 18 de agosto de 2014 e revoga a Portaria STN/ME nº 10.979, de 23 de dezembro de 2022

Portaria INSS/DIRBEN nº 1149 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 6 set 2023

Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria INSS/DIRBEN Nº 997 DE 28/03/2022.

Portaria COANA nº 131 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.

Portaria COANA nº 132 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Altera as Portarias Coana nº 72, de 12 de abril de 2022; 75, de 12 de maio de 2022; 76, de 13 de maio de 2022; e 80, de 23 de junho de 2022, que disciplinam dispositivos estabelecidos na Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, relativamente às normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto.

Portaria INSS/DIRBEN/DTI nº 1 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e análise de serviços de manutenção de direitos.

Portaria PGFN/MF nº 824 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Altera a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022.

Portaria INSS/DIRBEN/DTI nº 1 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 20 dez 2023

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e análise de serviços de manutenção de direitos.

Portaria SECEX nº 254 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.

Portaria SECEX nº 255 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 502, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023.

Portaria PGFN/MF nº 819 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados doSetor Público Federal (Cadin).

Portaria SEXEC/MCTI nº 7269 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Altera, excepcionalmente, no ano de 2023 e exclusivamente para as informações referentes ao ano-base de 2022, o prazo de que trata o art. 2º, § 1º, da Portaria MCTI nº 6.536, de 9 de novembro de 2022

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