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Exibindo: 418 normas.

Portaria COTEPE nº 168 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Altera a Portaria Cotec nº 62, de 25 de setembro de 2020.

Portaria MTP nº 2798 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Altera a Portaria MTP nº 547, de 22 de outubro de 2021, que disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho, e dá outras providências, para prorrogar prazo relacionado à implementação dos procedimentos para emissão de Autorização de Porte de Arma de Fogo - APAF para Auditores-Fiscais do Trabalho. (Processo nº 19966.119236/2022-52).

Portaria MDHC nº 434 DE 25/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de Centrais de Interpretação de Libras (CILs) mantidas por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios, para fins de monitoramento e apoio técnico, bem como para viabilizar a verificação dos intérpretes a elas vinculados por órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta.

Portaria COANA nº 130 DE 25/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC).

Portaria MAPA nº 600 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Estabelece os requisitos e os procedimentos para perícia na classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Portaria RFB nº 331 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 26 jun 2023

Altera a Portaria RFB nº 210, de 18 de agosto de 2022, que aprova a realização do Teste de Procedimentos no âmbito do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).

Portaria SRGPS/MPS nº 2592 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 21 jul 2023

Estabelece os procedimentos operacionais para formalização do requerimento de adesão ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) de que trata a Medida Provisória n.º 1.181, de 18 de julho de 2023, no âmbito do Departamento de Perícia Médica Federal, e demais diretrizes para sua execução.

Portaria MCTI nº 7246 DE 19/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Institui a Política de Gestão de Riscos e o Comitê Técnico de Gestão de Riscos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria SECEX nº 250 DE 19/07/2023

Federal - Publicado em 20 jul 2023

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 496, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.

Portaria INPI/PR nº 28 DE 14/07/2023

Federal - Publicado em 18 jul 2023

Altera a Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022, que consolida os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MTE nº 2420 DE 10/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19955.104144/2022-05).

Portaria INPI/PR nº 27 DE 07/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Portaria COANA nº 129 DE 07/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Altera a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.

Portaria GM/MDIC nº 197 DE 04/07/2023

Federal - Publicado em 5 jul 2023

Disciplina os instrumentos de monitoramento, avaliação e fiscalização das medidas de que trata a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023, e dá outras providencias.

Portaria SUFRAMA nº 925 DE 04/07/2023

Federal - Publicado em 1 ago 2023

Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais - TCIF e da Taxa de Serviços - TS, instituídas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA pela Lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017.

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