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Exibindo: 296 normas.

Portaria ME nº 115 DE 03/04/2018

Federal - Publicado em 4 abr 2018

Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art. 18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013.

Portaria COANA nº 27 DE 03/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante.

Portaria MTB nº 231 DE 04/04/2018

Federal - Publicado em 5 abr 2018

Designa representantes para compor a Comissão Nacional de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário.

Portaria SECEX nº 18 DE 06/04/2018

Federal - Publicado em 9 abr 2018

Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) nºs 2, 14 e 18.

Portaria MTE nº 244 DE 06/04/2018

Federal - Publicado em 6 abr 2018

Portaria MTB nº 252 DE 10/04/2018

Federal - Publicado em 12 abr 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.

Portaria MTB nº 712 DE 12/04/2018

Federal - Publicado em 16 abr 2018

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III - Escadas - da Norma Regulamentadora nº 35.

Portaria SPREV nº 14 DE 13/04/2018

Federal - Publicado em 16 abr 2018

Estabelecer para o mês de abril de 2018, os fatores de atualização.

Portaria SPREV nº 14 DE 13/04/2018

Federal - Publicado em 16 abr 2018

Estabelece, para o mês de abril de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTB nº 261 DE 18/04/2018

Federal - Publicado em 8 mai 2018

Ret. - Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR - 18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Portaria MTB nº 261 DE 18/04/2018

Federal - Publicado em 19 abr 2018

Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR - 18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Portaria COANA nº 35 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 3 mai 2018

Rep. - Dispõe sobre a habilitação da pessoa física responsável por pessoa jurídica importadora, exportadora ou internadora da Zona Franca de Manaus (ZFM) no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Portaria PGFN nº 38 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar nº 162, de 06 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria PGFN nº 40 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SECEX nº 20 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução Camex nº 27, de 24 de abril de 2018.

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