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Exibindo: 296 normas.

Portaria CARF nº 58 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 7 mar 2018

Retifica o Anexo I da Portaria CARF nº 52, de 21 de dezembro de 2010.

Portaria SPREV nº 8 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 7 mar 2018

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.226,35 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).

Portaria DENATRAN nº 49 DE 08/03/2018

Federal - Publicado em 12 mar 2018

Alterar os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, com redação dada pela Portaria DENATRAN nº 160, de 26 de julho de 2017.

Portaria DENATRAN nº 36 DE 09/03/2018

Federal - Publicado em 12 mar 2018

Altera a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Portaria CFF nº 23 DE 09/03/2018

Federal - Publicado em 12 mar 2018

Dispõe sobre o credenciamento para o curso de formação complementar de acordo com o que estabelece o artigo 8º, da Resolução/CFF nº 654, de 22.02.2018.

Portaria SPREV nº 9 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 15 mar 2018

Estabelece, para o mês de março de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 12 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 15 mar 2018

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México" do Acordo de Complementação Econômica nº 55 - MERCOSUL/México.

Portaria SECEX nº 13 DE 15/03/2018

Federal - Publicado em 16 mar 2018

Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria SPREV nº 10 DE 22/03/2018

Federal - Publicado em 23 mar 2018

Altera a Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018, e o Anexo 5 do Manual do Pró-Gestão RPPS.

Portaria MME nº 103 DE 22/03/2018

Federal - Publicado em 26 mar 2018

Portaria MF nº 97 DE 26/03/2018

Federal - Publicado em 27 mar 2018

Estabelece normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - nos serviços postais prestados em regime de exclusividade.

Portaria MCid nº 225 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Dá nova redação à Portaria nº 570, de 29 de novembro de 2016, que dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria SECEX nº 15 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 17, de 27 de março de 2018.

Portaria SPREV nº 12 DE 29/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Estabelece que, para o mês de março de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.224,08 (um mil e duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos).

Portaria DENATRAN nº 66 DE 03/04/2018

Federal - Publicado em 4 abr 2018

Altera a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID, e dá outras providências.

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