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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 96 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MEC nº 1.355 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

Portaria PGF nº 815 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Disciplina a aplicação da Portaria do Ministério da Fazenda nº 435, de 08 de setembro de 2011 , às execuções fiscais trabalhistas e dá outras providências

Portaria ICMBio nº 78 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Cria a RPPN Grande Floresta das Araucárias.

Portaria MTur nº 194 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Transfere a base de dados dos Bacharéis em Turismo cadastrados no Ministério do Turismo para a Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo - ABBTUR e dá outras providências.

Portaria PGR nº 528 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.

Portaria SAS nº 611 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado da Paraíba.

Portaria TCU nº 255 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Promove ampliação de limite de movimentação e empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 , combinado com o art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Portaria DGE/SE/MIN nº 43 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SEDH nº 2.615 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Altera, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDH nº 2.616 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Altera, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria COGEP nº 1.463 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Dispõe sobre a subdelegação de competências do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil aos Superintendentes da Receita Federal do Brasil para prática de atos relativos a remoção, nos casos em que especifica.

Portaria DPU nº 575 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre a concessão da licença para capacitação no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria CGU nº 2.008 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Torna pública a realização do Décimo Quarto Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MP nº 403 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Autoriza o provimento de cento e dezessete candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, autorizado pela Portaria MP nº 277 de 2009 .

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