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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.753 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MF nº 369 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Institui o Comitê Estratégico de Gestão do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.754 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria MS nº 1.755 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Qualifica o Estado do Amapá a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.756 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Habilita o Município de Pindamonhangaba (SP) a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.757 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e ao Município de Teresina.

Portaria MS nº 1.758 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal e do Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 1.759 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco.

Portaria MS nº 1.760 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de São Paulo (SP).

Portaria MS nº 1.761 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro do Município de Porangatu, no Estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MS nº 1.762 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados da Bahia, Minas Gerais e Pará.

Portaria MS nº 1.763 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Itaberaba (BA).

Portaria MS nº 1.764 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Goiânia (GO).

Portaria MS nº 1.765 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Goiânia (GO).

Portaria MS nº 1.766 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Goiânia (GO).

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