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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 276 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 277 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STJ nº 90 de 05/04/2010

Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria SAS nº 148 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 149 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Remaneja, excepcionalmente na competência março de 2010, o limite financeiro mensal do estado de São Paulo referente à assistência de Média e Alta complexidade, sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 10 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros.

Portaria SAS nº 150 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria INEP nº 80 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2009.

Portaria MIN nº 210 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Arvorezinha - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria MEC nº 444 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SE/MEC nº 295 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MP nº 162 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Aprova os Regimentos Internos da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, da Assessoria Econômica, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e do Departamento de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos.

Portaria MIN nº 211 de 06/04/2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Paulo das Missões - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval ou tempestades.

Portaria MEC nº 445 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SE/MEC nº 296 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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