O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 14 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Realizar o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça.

II - Divulgar o Edital que estabelece as normas de seleção para concessão de prêmios aos interessados.

III - Esta Portaria e o Edital serão publicados no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI