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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 712 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 625/2007, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

Portaria SE/MS nº 395 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Portaria SE/MS nº 586 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 713 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 381/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Sergipe/SE.

Portaria SE/MS nº 651 de 17/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SE/MS nº 396 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Portaria SE/MS nº 714 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 312/2005, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

Portaria SE/MS nº 652 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Portaria MJ nº 2.523 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova as Normas Procedimentais da Comissão de Anistia.

Portaria MT nº 297 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários no montante de R$ 47.600.000,00 (quarenta e sete milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Portaria MJ nº 2.524 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a expedição de Cédula de Identidade para Estrangeiros (CIE) maiores de 51 (cinqüenta e um) anos e deficientes físicos de qualquer idade.

Portaria SE/MS nº 397 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Portaria MJ nº 2.525 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a utilização de canal de entrada e saída reservado a brasileiros por estrangeiros residentes.

Portaria SE/MS nº 653 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 112 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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