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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 737 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DP/SE/MJ nº 4 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30909 - Fundo para Aparelhamento e Reaparelhamento das Atividades Fim da Polícia Federal - FUNAPOL.

Portaria SE/MS nº 676 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Portaria SAS nº 739 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Habilita a unidade hospitalar que especifica como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.

Portaria SE/MS nº 677 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

Portaria SE/MS nº 678 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO.

Portaria SE/MS nº 679 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Portaria SE/MS nº 621 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Portaria MCT nº 940 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre os processos de gestão dos Programas do Plano Plurianual 2008-2011, a cargo do MCT.

Portaria SOF nº 79 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SEAP nº 316 de 18/12/2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria INCRA nº 416 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco Malaquias a área de 1.089, 0918 ha, situada no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

Portaria SOF nº 80 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Modifica a fonte de recursos e o identificador de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria MS nº 3.038 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Municípios.

Portaria FNS nº 208 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 513 de 2007.

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