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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DENATRAN nº 129 de 18/12/2008

Define as características do processo de certificação e homologação para o sistema antifurto obrigatório, a ser instalado em veículos novos que sejam licenciados no Brasil, e para os provedores de serviço de monitoramento e rastreamento.

Portaria SESu nº 1.100 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SESu nº 1.101 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SE/MS nº 698 de 18/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Portaria SESu nº 1.104 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria SESu nº 1.105 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera prazo relativo ao Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009

Portaria SE/MS nº 699 de 18/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO.

Portaria SE/MS nº 700 de 18/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria DAdM nº 65 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera o Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) para 84.22-1/00 - Defesa e o Código e Descrição da Atividade Econômica Secundária (CNAE - Fiscal Secundária) para 84.11-6/00 - Administração pública em geral.

Portaria SE/MS nº 701 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 15 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MC nº 858 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece o valor máximo da multa a ser aplicada às concessionárias, autorizadas ou permissionárias por infração às disposições legais, regulamentares e normativas aplicáveis aos serviços de radiodifusão, aos serviços ancilares aos serviços de radiodifusão de sons e imagens e aos serviços auxiliares de radiodifusão, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 702 de 18/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 329 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria MTE nº 1.118 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a novembro de 2008.

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