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Exibindo: 2948 normas.

Portaria PGJM nº 425 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 4 jan 2005

Altera a estrutura básica do Ministério Público Militar.

Portaria PGJM nº 424 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 4 jan 2005

Define a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria MS nº 2.739 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Complementa e Regulamenta as transferências fundo a fundo para o financiamento de ações de vigilância sanitária para os Estados e o Distrito Federal.

Portaria SOF nº 21 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Modifica os Identificadores de Resultado Primário, no que concerne à Unidade Orçamentária "56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU", vinculada ao Ministério das Cidades.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 20 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MT nº 549 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 531 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 3 jan 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MP nº 380 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 379 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Prorroga o prazo previsto no art. 17 do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, para o Programa 0273 - Energia Cidadã, do Órgão 32000 - Ministério de Minas e Energia.

Portaria MP nº 378 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SPOA/MC nº 35 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria SEORI nº 1.485 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 4 jan 2005

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, IV e V da Portaria nº 222/SEORI/MD, de 2 de março de 2004.

Portaria SAS nº 778 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 3 jan 2005

Estabelece o cronograma para envio da base do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES e de transmissão dos arquivos via MSBBS e relatórios do SIA e SIH/SUS, relativos aos serviços prestados para o 1º semestre de 2005.

Portaria SE/MAPA nº 107 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MF nº 638 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 11.081, de 31 de dezembro de 2004.

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