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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MinC/FUNARTE nº 357 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Fundo Nacional de Cultura, em favor da Fundação Nacional de Artes para execução do Projeto Modernização dos Galpões do Complexo Cultural da FUNARTE - SP e utilização dos recursos por parte da Fundação Nacional de Artes.

Portaria FNDE nº 357 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 58 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004).

Portaria MinC nº 356 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2005

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do GT de Promoção da Cidadania de GLTB, criado através da Portaria nº 219 de 23 de julho de 2004.

Portaria MinC nº 355 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Fundo Nacional de Cultura, em favor da Fundação Biblioteca Nacional para execução do Projeto Obras de Recuperação dos Sanitários do Prédio sede.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 57 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004).

Portaria MME nº 447 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Aprova a Revisão nº 01, do Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Portaria SE/MS nº 446 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Alterar a redação do art. 1º da Portaria SE/MS nº 246/2004, da Fundação Universidade de Brasília.

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