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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MPS nº 1.492 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Fixa o quantitativo de vagas do cargo de Auditor-Fiscal da Previdência Social destinado à reversão de servidor aposentado.

Portaria MPS nº 1.491 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Dispõe sobre a reversão de inativos procedentes da Carreira de Auditor Fiscal da Previdência Social.

Portaria MPS nº 1.490 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Dispõe sobre a reversão de aposentados integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria SPOA/SE/MC nº 34 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 4 jan 2005

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 62 da Lei nº 10.707 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 30 de julho de 2003, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 41101 - Ministério das Comunicações, aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria PGR nº 749 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DAC nº 1.334 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Aprova as Instruções relativas ao Plano de Contas das Empresas de Transporte Aéreo Regular.

Portaria SE/MS nº 413 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Portaria STN nº 703 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 3 jan 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 20 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Modifica o Identificador de Resultado Primário constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária 36901 - Fundo Nacional de Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 118 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 442 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2005

Altera a Portaria MF nº 258, de 24 de agosto de 2001, que disciplina o funcionamento das Delegacias da Receita Federal de Julgamento, e dá outras providências.

Portaria MF nº 441 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Regula, no âmbito do Ministério da Fazenda, os procedimentos concernentes à realização de novação, pela União, de dívidas de responsabilidade de autarquias federais.

Portaria MF nº 440 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Altera os limites de que tratam os Anexo IV, V e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SE/MS nº 438 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Goiás.

Portaria SE/MS nº 428 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal do Espírito Santo.

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