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Exibindo: 70 normas.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 10 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.3, calculados em 2025, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.

Portaria Interministerial MDIC nº 137 DE 08/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 138 DE 08/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "DETERGENTE, DESINFETANTE, CERA, INSETICIDA e FUNGICIDA", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 133 DE 03/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Etiqueta Inteligente ("Smart Label") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência ("RFID"), industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 134 DE 03/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Etiqueta Inteligente ("Smart Label") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência ("RFID"), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 135 DE 03/09/2025

Federal - Publicado em 16 set 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "FOGÃO POR INDUÇÃO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 136 DE 03/09/2025

Federal - Publicado em 16 set 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "SUBCONJUNTOS DE COMANDO ELETROMECÂNICO, ELÉTRICO OU ELETRÔNICO PARA ESPELHO RETROVISOR EXTERNO, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MAPA/MDA nº 12 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Dispõe sobre os procedimentos excepcionais de caráter emergencial relativos às compras públicas de gêneros alimentícios, em atendimento exclusivo a produtores e pessoas jurídicas exportadoras afetadas pelas tarifas adicionais de importação aplicadas pelos Estados Unidos da América, nos termos da Medida Provisória Nº 1309/2025.

Portaria Interministerial MDA/MAPA nº 12 DE 12/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos excepcionais de caráter emergencial relativos às compras públicas de gêneros alimentícios, em atendimento exclusivo a produtores e pessoas jurídicas exportadoras afetadas pelas tarifas adicionais de importação aplicadas pelos Estados Unidos da América, nos termos da Medida Provisória Nº 1309/2025.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 130 DE 11/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para aparelho eletrônico de sinalização digital, para controle de tráfego de automotores, com medição de velocidade por tecnologia à laser, do tipo portátil/manual, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 131 DE 11/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para aparelho eletrônico de sinalização digital, para controle de tráfego de automotores, com medição de velocidade por tecnologia à laser, do tipo portátil/manual, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 126 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para OSCILOSCÓPIO DIGITAL PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, DE CORPO ÚNICO, industrializado no País.

Portaria Interministerial MCID/MCTI nº 127 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para OSCILOSCÓPIO DIGITAL PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, DE CORPO ÚNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 128 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR - ERB, SEUS SUBCONJUNTOS e DEMAIS EQUIPAMENTOS INTERCONECTADOS À ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR, industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 129 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR - ERB, SEUS SUBCONJUNTOS e DEMAIS EQUIPAMENTOS INTERCONECTADOS À ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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