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Exibindo: 32 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 105 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Altera a Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 58/2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico para bens de informática.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 106 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para produtos metalúrgicos de metais preciosos; produtos químicos de metais preciosos e outros produtos para galvanoplastia, tratamentos superficiais, tratamento de água potável, tratamento de efluentes industriais, tratamento de esgoto séptico e outras aplicações; amálgamas e ligas de prata para uso odontológico, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 101 DE 14/03/2025

Federal - Publicado em 21 mar 2025

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para "produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da Amazônia Ocidental e/ou Amapá de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 102 DE 14/03/2025

Federal - Publicado em 21 mar 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para "central de alarme de incêndio, baseada em técnica digital", industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 103 DE 14/03/2025

Federal - Publicado em 21 mar 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para "central de alarme de incêndio, baseada em técnica digital", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 99 DE 28/01/2025

Federal - Publicado em 5 fev 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para embalagens e artefatos de papel, papelão, pasta, polpa e fibras de celulose moldados, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 100 DE 28/01/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico para vergalhões de cobre (NCM 7408.11.00) e fios de cobre trefilados (NCM 7408.19.00), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 6 DE 10/01/2025

Federal - Publicado em 13 jan 2025

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS) e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei Nº 10887/2004. (Processo Nº 10128.022473/2024-61).

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 89 DE 08/01/2025

Federal - Publicado em 14 jan 2025

Altera o processo produtivo básico para "produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da Amazônia ocidental e/ou Amapá de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 90 DE 08/01/2025

Federal - Publicado em 14 jan 2025

Altera o processo produtivo básico - PPB para produto máquina automática digital para processamento de dados, com tela incorporada - ALL IN ONE, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 91 DE 08/01/2025

Federal - Publicado em 14 jan 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 92 DE 08/01/2025

Federal - Publicado em 14 jan 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 94 DE 08/01/2025

Federal - Publicado em 14 jan 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Etiqueta Inteligente ("Smart Label") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência ("RFID"), industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 95 DE 08/01/2025

Federal - Publicado em 14 jan 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Etiqueta Inteligente ("Smart Label") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência ("RFID"), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 96 DE 08/01/2025

Federal - Publicado em 14 jan 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

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