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Exibindo: 77 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 156 DE 30/12/2025

Federal - Publicado em 31 dez 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "Condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system e unidades evaporadora e condensadora para condicionador de ar, com mais de um corpo, tipo split system", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MJSP/MRE Nº 60 DE 30/12/2025

Federal - Publicado em 31 dez 2025

Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária.

Portaria Interministerial MF/MS Nº 59 DE 18/12/2025

Federal - Publicado em 19 dez 2025

Fixa, para o ano de 2026, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 154 DE 17/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para painel de instrumentos para veículos automotores baseado em técnica digital, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 155 DE 17/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para painel de instrumentos para veículos automotores baseado em técnica digital, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 153 DE 08/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para motor estacionário com potência máxima de até 8 cv e motor estacionário com potência máxima acima de 8 cv até 18 cv, quatro tempos, a gasolina, monocilíndrico e de eixo horizontal, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 148 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera o processo produtivo básico para "partes e peças para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, com propulsão a motores de combustão interna ou elétricos", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 149 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 150 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO.", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 151 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 152 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico para "VERGALHÃO DE ALUMÍNIO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MME nº 3 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Altera a Portaria Interministerial MME/MF Nº 2/2025, que disciplina os preços de referência regionalizados de GLP, no âmbito da modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, para fins do disposto nos arts. 4º-F e 4º-G, da Lei Nº 14237/2021, e no Capítulo VII do Decreto Nº 12649/2025, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 147 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos aparelhos de áudio e de vídeo, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 146 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 30 out 2025

Fixa o Processo Produtivo Básico - PPB para TRANSDUTOR DE VÁCUO E PRESSÃO PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, industrializada na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 145 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 30 out 2025

Fixa o Processo Produtivo Básico de TRANSDUTOR DE VÁCUO E PRESSÃO PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, fabricado no País.

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