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Exibindo: 32 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 116 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ADESIVO EM BASTÃO OU MOEDA DO TIPO COLA QUENTE", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 117 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "CILINDRO/TANQUE DE FERRO OU AÇO PARA ACONDICIONAMENTO, INCLUSIVE PARA USO AUTOMOTIVO, OU TRANSPORTE DE GÁS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 118 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 114 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 20 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 115 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 20 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 112 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o processo produtivo básico - PPB para máquinas e terminais de autoatendimento; distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes, cédulas ou papéis-moedas; e terminal para depósito, dispensa e reciclagem de cédulas ou papéis-moedas (tcr-tesoureiro reciclador), industrializados no país.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 113 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o processo produtivo básico - PPB para máquinas e terminais de autoatendimento; distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes, cédulas ou papéis-moedas; e terminal para depósito, dispensa e reciclagem de cédulas ou papéis-moedas (tcr-tesoureiro reciclador), industrializados na zona franca de manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 107 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 109 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 110 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 111 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o processo produtivo básico para "condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split System e unidades evaporadora e condensadora para condicionador de ar, com mais de um corpo, tipo Split System", industrializados na zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 108 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 5 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30 DE 17/04/2025

Federal - Publicado em 22 abr 2025

Estabelece as medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca da espécie tubarão-azul (Prionace glauca), no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas Águas Internacionais

Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30 DE 04/04/2025

Federal - Publicado em 11 abr 2025

Estabelece normas complementares ao Decreto Nº 11615/2023, sobre os critérios para reconhecimento de confederações e ligas nacionais de tiro desportivo e sobre a classificação mínima a ser obtida pelo atirador desportivo de alto rendimento.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 104 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Altera a Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 57/2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico para bens de informática.

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