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Exibindo: 48 normas.

Portaria Interministerial MAPA/MDA nº 12 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Dispõe sobre os procedimentos excepcionais de caráter emergencial relativos às compras públicas de gêneros alimentícios, em atendimento exclusivo a produtores e pessoas jurídicas exportadoras afetadas pelas tarifas adicionais de importação aplicadas pelos Estados Unidos da América, nos termos da Medida Provisória Nº 1309/2025.

Portaria Interministerial MDA/MAPA nº 12 DE 12/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos excepcionais de caráter emergencial relativos às compras públicas de gêneros alimentícios, em atendimento exclusivo a produtores e pessoas jurídicas exportadoras afetadas pelas tarifas adicionais de importação aplicadas pelos Estados Unidos da América, nos termos da Medida Provisória Nº 1309/2025.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 130 DE 11/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para aparelho eletrônico de sinalização digital, para controle de tráfego de automotores, com medição de velocidade por tecnologia à laser, do tipo portátil/manual, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 131 DE 11/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para aparelho eletrônico de sinalização digital, para controle de tráfego de automotores, com medição de velocidade por tecnologia à laser, do tipo portátil/manual, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 126 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para OSCILOSCÓPIO DIGITAL PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, DE CORPO ÚNICO, industrializado no País.

Portaria Interministerial MCID/MCTI nº 127 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para OSCILOSCÓPIO DIGITAL PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, DE CORPO ÚNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 128 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR - ERB, SEUS SUBCONJUNTOS e DEMAIS EQUIPAMENTOS INTERCONECTADOS À ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR, industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 129 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR - ERB, SEUS SUBCONJUNTOS e DEMAIS EQUIPAMENTOS INTERCONECTADOS À ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 123 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para MEDIDOR DE VAZÃO VOLUMÉTRICO DE ÁGUA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 124 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para MEDIDOR DE VAZÃO VOLUMÉTRICO DE ÁGUA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 125 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 22 jul 2025

Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo desta Portaria, e PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHA OU ROLO", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 120 DE 16/07/2025

Federal - Publicado em 17 jul 2025

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 75/2024 que altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para "Partes e Peças para Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, com Propulsão a Motores de Combustão Interna ou Elétricos", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 121 DE 16/07/2025

Federal - Publicado em 17 jul 2025

Indefere o Pleito Nº 38/2024 de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) para os produtos "Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica e Stepper ou Eliptico", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 119 DE 07/07/2025

Federal - Publicado em 17 jul 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB, para VENTILADOR COM MOTOR ELÉTRICO ATÉ 250 WATTS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 122 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "APARELHO DE ÁUDIO E DE VÍDEO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

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