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Exibindo: 70 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 148 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera o processo produtivo básico para "partes e peças para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, com propulsão a motores de combustão interna ou elétricos", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 149 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 150 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO.", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 151 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 152 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico para "VERGALHÃO DE ALUMÍNIO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MME nº 3 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Altera a Portaria Interministerial MME/MF Nº 2/2025, que disciplina os preços de referência regionalizados de GLP, no âmbito da modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, para fins do disposto nos arts. 4º-F e 4º-G, da Lei Nº 14237/2021, e no Capítulo VII do Decreto Nº 12649/2025, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 147 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos aparelhos de áudio e de vídeo, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 146 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 30 out 2025

Fixa o Processo Produtivo Básico - PPB para TRANSDUTOR DE VÁCUO E PRESSÃO PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, industrializada na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 145 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 30 out 2025

Fixa o Processo Produtivo Básico de TRANSDUTOR DE VÁCUO E PRESSÃO PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, fabricado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 144 DE 20/10/2025

Federal - Publicado em 30 out 2025

Dispõe sobre indicadores, de que trata o Decreto Nº 10356/2020, para avaliar os processos produtivos básicos de que tratam a Lei Nº 8248/1991, e a Lei Nº 13969/2019.

Portaria Interministerial MF/MME nº 2 DE 17/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Disciplina os preços de referência regionalizados de GLP, no âmbito da modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, para fins do disposto nos arts. 4º-F e 4º-G, da Lei Nº 14237/2021, e no Capítulo VII do Decreto Nº 12649/2025, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 142 DE 09/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para CANETA DE DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO COM MULTÍMETRO INTEGRADO, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 143 DE 09/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para CANETA DE DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO COM MULTÍMETRO INTEGRADO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 27 DE 01/10/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Reconhece as instituições certificadoras e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) para os Programas de Produção Integrada (PI) Brasil, de Boas Práticas Agrícolas (BPA) e Produção Orgânica.

Portaria Interministerial MDIC/MME nº 139 DE 15/09/2025

Federal - Publicado em 16 set 2025

Estabelece os procedimentos administrativos e processuais para análise técnica do pedido de habilitação prévia com a finalidade de fruição de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil, para fins do disposto no Decreto Nº 12242/2024, e dá outras providências.

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