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Exibindo: 70 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 123 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para MEDIDOR DE VAZÃO VOLUMÉTRICO DE ÁGUA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 124 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para MEDIDOR DE VAZÃO VOLUMÉTRICO DE ÁGUA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 125 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 22 jul 2025

Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo desta Portaria, e PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHA OU ROLO", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 120 DE 16/07/2025

Federal - Publicado em 17 jul 2025

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 75/2024 que altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para "Partes e Peças para Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, com Propulsão a Motores de Combustão Interna ou Elétricos", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 121 DE 16/07/2025

Federal - Publicado em 17 jul 2025

Indefere o Pleito Nº 38/2024 de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) para os produtos "Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica e Stepper ou Eliptico", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 119 DE 07/07/2025

Federal - Publicado em 17 jul 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB, para VENTILADOR COM MOTOR ELÉTRICO ATÉ 250 WATTS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 122 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "APARELHO DE ÁUDIO E DE VÍDEO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 116 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ADESIVO EM BASTÃO OU MOEDA DO TIPO COLA QUENTE", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 117 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "CILINDRO/TANQUE DE FERRO OU AÇO PARA ACONDICIONAMENTO, INCLUSIVE PARA USO AUTOMOTIVO, OU TRANSPORTE DE GÁS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 118 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 114 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 20 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 115 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 20 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 112 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o processo produtivo básico - PPB para máquinas e terminais de autoatendimento; distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes, cédulas ou papéis-moedas; e terminal para depósito, dispensa e reciclagem de cédulas ou papéis-moedas (tcr-tesoureiro reciclador), industrializados no país.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 113 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o processo produtivo básico - PPB para máquinas e terminais de autoatendimento; distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes, cédulas ou papéis-moedas; e terminal para depósito, dispensa e reciclagem de cédulas ou papéis-moedas (tcr-tesoureiro reciclador), industrializados na zona franca de manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 110 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 18 jun 2025

Ret. - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

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