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Exibindo: 70 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 107 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 109 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 110 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 111 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 16 mai 2025

Altera o processo produtivo básico para "condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split System e unidades evaporadora e condensadora para condicionador de ar, com mais de um corpo, tipo Split System", industrializados na zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 108 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 5 mai 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30 DE 17/04/2025

Federal - Publicado em 22 abr 2025

Estabelece as medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca da espécie tubarão-azul (Prionace glauca), no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas Águas Internacionais

Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30 DE 04/04/2025

Federal - Publicado em 11 abr 2025

Estabelece normas complementares ao Decreto Nº 11615/2023, sobre os critérios para reconhecimento de confederações e ligas nacionais de tiro desportivo e sobre a classificação mínima a ser obtida pelo atirador desportivo de alto rendimento.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 104 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Altera a Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 57/2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico para bens de informática.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 105 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Altera a Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 58/2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico para bens de informática.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 106 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para produtos metalúrgicos de metais preciosos; produtos químicos de metais preciosos e outros produtos para galvanoplastia, tratamentos superficiais, tratamento de água potável, tratamento de efluentes industriais, tratamento de esgoto séptico e outras aplicações; amálgamas e ligas de prata para uso odontológico, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 101 DE 14/03/2025

Federal - Publicado em 21 mar 2025

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para "produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da Amazônia Ocidental e/ou Amapá de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 102 DE 14/03/2025

Federal - Publicado em 21 mar 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para "central de alarme de incêndio, baseada em técnica digital", industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 103 DE 14/03/2025

Federal - Publicado em 21 mar 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para "central de alarme de incêndio, baseada em técnica digital", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 99 DE 28/01/2025

Federal - Publicado em 5 fev 2025

Altera o Processo Produtivo Básico para embalagens e artefatos de papel, papelão, pasta, polpa e fibras de celulose moldados, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 100 DE 28/01/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Estabelece o Processo Produtivo Básico para vergalhões de cobre (NCM 7408.11.00) e fios de cobre trefilados (NCM 7408.19.00), industrializados na Zona Franca de Manaus.

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