Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Norma de Execução -> 2007

Exibindo: 12 normas.

Norma de Execução DD/INCRA nº 67 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Programa de Crédito Instalação, no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária.

Norma de Execução IBAMA nº 4 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Altera o item 3.4.4 do Anexo I e o item 3.4.5 do Anexo II, da Norma de Execução nº 01, de 24 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007.

Norma de Execução DD/INCRA nº 63 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Programa de Crédito Instalação, no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária.

Norma de Execução DCB/ICMBio nº 1 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Define produção científica.

Norma de Execução DD/INCRA nº 60 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Estabelece critérios e procedimentos referentes à Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES.

Norma de Execução DD/INCRA nº 60 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Estabelece critérios e procedimentos referentes à Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES.

Norma de Execução IBAMA nº 3 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Disciplina os procedimentos para exploração de florestas plantadas oriundas dos incentivos fiscais e aquelas comprometidas com a Reposição Florestal Obrigatória.

Norma de Execução IBAMA nº 2 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Institui, no âmbito desta Autarquia, o Manual Simplificado para Análise de Plano de Manejo Florestal Madeireiro na Amazônia, com a finalidade de subsidiar a análise dos Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS de que trata o art. 19 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

Norma de Execução IBAMA nº 1 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Institui, no âmbito desta Autarquia, as Diretrizes Técnicas para Elaboração dos Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS de que trata o art. 19 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

Norma de Execução DD/INCRA nº 58 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Estabelece critérios e procedimentos referentes à implantação de Projetos da ação de Fomento a Agroindustrialização à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias - Terra Sol.

Norma de Execução IBAMA nº 1 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Institui, no âmbito desta Autarquia, as obrigações, as exigências e os respectivos procedimentos técnico-administrativos para a apresentação de requerimento de avaliação ambiental e manutenção de registro e da classificação do potencial de periculosidade ambiental - PPA.

Norma de Execução Conjunta MDA/INCRA nº 1 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Estabelece procedimentos referentes ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »