Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2009

Exibindo: 295 normas.

Lei nº 12.082 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Rodovia Guimarães Rosa o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e a cidade de Januária, no Estado de Minas Gerais.

Lei nº 12.081 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Confere ao Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão.

Lei nº 12.080 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro.

Lei nº 12.079 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.

Lei nº 12.078 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060.

Lei nº 12.077 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

Lei nº 12.076 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Viaduto Trampolim da Vitória o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304 (B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.

Lei nº 12.075 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.

Lei nº 12.074 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.

Lei nº 12.073 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

Lei nº 12.072 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.

Lei nº 12.071 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra a ponte sobre o rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.

Lei nº 12.070 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.

Lei nº 12.069 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Rodovia Governador Hélio Campos o trecho da BR-174.

Lei nº 12.068 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia do Pescador Amador.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »