Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2001

Exibindo: 231 normas.

Lei nº 10.205 de 21/03/2001

Federal - Publicado em 22 mar 2001

Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.

Lei nº 10.204 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.

Lei nº 10.203 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Dá nova redação aos arts. 9º e 12 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências.

Lei nº 10.202 de 20/02/2001

Federal - Publicado em 21 fev 2001

Altera o art. 10 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, e acresce dispositivos ao art. 10 da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e estabelece sanções administrativas.

Lei nº 10201 DE 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

Lei nº 10.200 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

Lei nº 10.199 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e acresce dispositivo à Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996.

Lei nº 10.198 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Lei nº 10.197 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Acresce dispositivos ao Decreto-lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.

Lei nº 10.196 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

Lei nº 10.195 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências.

Lei nº 10194 DE 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

Lei nº 10.193 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Lei nº 10192 DE 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.

Lei nº 10.191 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »