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Exibindo: 179 normas.
Lei nº 9.688 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.687 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.686 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.685 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.684 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.683 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.682 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.681 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.680 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.679 de 06/07/1998
Federal - Publicado em 7 jul 1998
Lei nº 9.678 de 03/07/1998
Federal - Publicado em 6 jul 1998
Institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências.
Lei nº 9.677 de 02/07/1998
Federal - Publicado em 3 jul 1998
Lei nº 9.676 de 30/06/1998
Federal - Publicado em 1 jul 1998
Lei nº 9.675 de 29/06/1998
Federal - Publicado em 30 jun 1998
Lei nº 9.674 de 25/06/1998
Federal - Publicado em 26 jun 1998
Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
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