Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1996
Exibindo: 177 normas.
Lei nº 9.325 de 09/12/1996
Federal - Publicado em 10 dez 1996
Lei nº 9.324 de 09/12/1996
Federal - Publicado em 10 dez 1996
Lei nº 9323 DE 05/12/1996
Federal - Publicado em 6 dez 1996
Lei nº 9.322 de 05/12/1996
Federal - Publicado em 6 dez 1996
Lei nº 9.321 de 05/12/1996
Federal - Publicado em 6 dez 1996
Lei nº 9.320 de 05/12/1996
Federal - Publicado em 6 dez 1996
Lei nº 9.319 de 05/12/1996
Federal - Publicado em 6 dez 1996
Lei nº 9.318 de 05/12/1996
Federal - Publicado em 6 dez 1996
Altera a alínea h do inciso II do artigo 61 do Código Penal.
Lei nº 9317 DE 05/12/1996
Federal - Publicado em 6 dez 1996
Lei nº 9316 DE 22/11/1996
Federal - Publicado em 23 nov 1996
Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.
Lei nº 9.315 de 20/11/1996
Federal - Publicado em 21 nov 1996
Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
Lei nº 9.314 de 14/11/1996
Federal - Publicado em 18 dez 1996
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências
Lei nº 9.313 de 13/11/1996
Federal - Publicado em 14 nov 1996
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.
Lei nº 9.312 de 05/11/1996
Federal - Publicado em 6 nov 1996
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »