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Exibindo: 156 normas.
Lei nº 7409 DE 25/11/1985
Federal - Publicado em 26 nov 1985
Lei nº 7408 DE 25/11/1985
Federal - Publicado em 26 dez 1985
Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte
Lei nº 7.407 de 19/11/1985
Federal - Publicado em 20 nov 1985
Lei nº 7.406 de 18/11/1985
Federal - Publicado em 19 nov 1985
Lei nº 7.405 de 12/11/1985
Federal - Publicado em 13 nov 1985
Lei nº 7.404 de 11/11/1985
Federal - Publicado em 12 nov 1985
Lei nº 7.403 de 05/11/1985
Federal - Publicado em 6 nov 1985
Lei nº 7.402 de 05/11/1985
Federal - Publicado em 6 nov 1985
Lei nº 7.401 de 05/11/1985
Federal - Publicado em 6 nov 1985
Lei nº 7.400 de 05/11/1985
Federal - Publicado em 6 nov 1985
Lei nº 7.399 de 04/11/1985
Federal - Publicado em 5 nov 1985
Altera a redação da Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.
Lei nº 7.398 de 04/11/1985
Federal - Publicado em 5 nov 1985
Lei nº 7.397 de 01/11/1985
Federal - Publicado em 4 nov 1985
Dispõe sobre a validação dos cursos superiores não reconhecidos.
Lei nº 7.396 de 01/11/1985
Federal - Publicado em 4 nov 1985
Lei nº 7.395 de 31/10/1985
Federal - Publicado em 4 nov 1985
Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
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