Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1985
Exibindo: 156 normas.
Lei nº 7.424 de 17/12/1985
Federal - Publicado em 18 dez 1985
Dispõe sobre a pensão especial de que trata a Lei nº 6.592, de 17 de novembro de 1978.
Lei nº 7.423 de 17/12/1985
Federal - Publicado em 18 dez 1985
Lei nº 7.422 de 17/12/1985
Federal - Publicado em 18 dez 1985
Lei nº 7.421 de 17/12/1985
Federal - Publicado em 18 dez 1985
Lei nº 7.420 de 17/12/1985
Federal - Publicado em 18 dez 1985
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1986.
Lei nº 7.419 de 17/12/1985
Federal - Publicado em 18 dez 1985
Lei nº 7418 DE 16/12/1985
Federal - Publicado em 17 dez 1985
Lei nº 7.417 de 10/12/1985
Federal - Publicado em 11 dez 1985
Concede anistia a mães de família condenadas até 5 (cinco) anos de prisão
Lei nº 7.416 de 10/12/1985
Federal - Publicado em 11 dez 1985
Lei nº 7.414 de 09/12/1985
Federal - Publicado em 10 dez 1985
Lei nº 7.413 de 09/12/1985
Federal - Publicado em 10 dez 1985
Dispõe sobre a criação do Colégio Agrícola de Sertânia, no Estado de Pernambuco.
Lei nº 7.412 de 06/12/1985
Federal - Publicado em 9 dez 1985
Altera dispositivos da Lei nº 5.619, de 3 de novembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 7.411 de 02/12/1985
Federal - Publicado em 3 dez 1985
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »