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Exibindo: 110 normas.
Lei nº 6.500 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 12 dez 1977
Lei nº 6.499 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 12 dez 1977
Dispõe sobre a educação dos filhos do Sargento Sílvio Delmar Hollenbach.
Lei nº 6.498 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 12 dez 1977
Dispõe sobre o Magistério da Marinha e dá outras providências.
Lei nº 6.497 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Lei nº 6496 DE 07/12/1977
Federal - Publicado em 7 dez 1977
Lei nº 6.495 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Concede pensão especial a Gilberto Costa, e dá outras providências.
Lei nº 6.493 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Lei nº 6.492 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Lei nº 6.491 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Lei nº 6.490 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Lei nº 6.489 de 07/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Lei nº 6.487 de 06/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Distrito Federal para o triênio 1978/1980.
Lei nº 6.486 de 06/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1978.
Lei nº 6.485 de 06/12/1977
Federal - Publicado em 9 dez 1977
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1978/1980.
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