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Exibindo: 181 normas.

Lei nº 6.079 de 10/07/1974

Federal - Publicado em 11 jul 1974

Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção a Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, e dá outras providências.

Lei nº 6.078 de 10/07/1974

Federal - Publicado em 11 jul 1974

Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos-Atividades de Apoio Judiciários, Serviços Auxiliares, Serviço de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências.

Lei nº 6.077 de 10/07/1974

Federal - Publicado em 11 jul 1974

Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, e dá outras providências.

Lei nº 6.075 de 10/07/1974

Federal - Publicado em 11 jul 1974

Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências.

Lei nº 6.074 de 10/07/1974

Federal - Publicado em 11 jul 1974

Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e da outras providências.

Lei nº 6.073 de 10/07/1974

Federal - Publicado em 11 jul 1974

Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos-Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e dá outras providências.

Lei nº 6.072 de 10/07/1974

Federal - Publicado em 11 jul 1974

Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e dá outras providências.

Lei nº 6.071 de 03/07/1974

Federal - Publicado em 4 jul 1974

Adapta ao Código de Processo Civil as leis que menciona, e dá outras providências

Lei nº 6.070 de 03/07/1974

Federal - Publicado em 4 jul 1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça do Trabalho em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, para o fim que especifica.

Lei nº 6.069 de 03/07/1974

Federal - Publicado em 4 jul 1974

Autoriza a doação do imóvel que menciona, situado no Estado da Guanabara.

Lei nº 6.068 de 02/07/1974

Federal - Publicado em 3 jul 1974

Dispõe sobre a retribuição dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Lei nº 6.067 de 02/07/1974

Federal - Publicado em 3 jul 1974

Autoriza o Governo do Distrito Federal a promover a transferência do controle acionário da Companhia de Telecomunicações de Brasília - COTELB, para a Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, e dá outras providências.

Lei nº 6.066 de 02/07/1974

Federal - Publicado em 3 jul 1974

Autoriza a doação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), da área de terreno que menciona, situada no Município de Santa Luzia, no Estado da Paraíba.

Lei nº 6.065 de 02/07/1974

Federal - Publicado em 3 jul 1974

Autoriza a doação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), da área de terreno que menciona, situada no Município de Orós, no Estado do Ceará.

Lei nº 6.064 de 28/06/1974

Federal - Publicado em 28 jun 1974

Altera a redação do artigo 310 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

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