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Exibindo: 181 normas.

Lei nº 6.032 de 30/04/1974

Federal - Publicado em 2 mai 1974

Dispõe sobre o Regimento de Custos da Justiça Federal.

Lei nº 6.031 de 30/04/1974

Federal - Publicado em 2 mai 1974

Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

Lei nº 6.035 de 30/04/1974

Federal - Publicado em 2 mai 1974

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, e dá outras providências.

Lei nº 6.030 de 25/04/1974

Federal - Publicado em 26 abr 1974

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, e dá outras providências.

Lei nº 6.029 de 09/04/1974

Federal - Publicado em 10 abr 1974

Fixa os valores de vencimento dos cargos dos Grupos-Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços de Transportes Oficial e Portaria do Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências.

Lei nº 6.028 de 09/04/1974

Federal - Publicado em 10 abr 1974

Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Serviço Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei nº 6.026 de 09/04/1974

Federal - Publicado em 10 abr 1974

Fixa o valor do Nível de vencimento do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências.

Lei nº 6.027 de 09/04/1974

Federal - Publicado em 10 abr 1974

Autoriza a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a alienar os imóveis que menciona.

Lei nº 6.025 de 05/04/1974

Federal - Publicado em 8 abr 1974

Autoriza o Poder Executivo a transformar a Fundação Universidade do Acre em Fundação Universidade Federal do Acre, e dá outras providências.

Lei nº 6024 DE 13/03/1974

Federal - Publicado em 13 mar 1974

Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras e dá outras providências

Lei nº 6.023 de 03/01/1974

Federal - Publicado em 4 jan 1974

Dispõe sobre o Estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei nº 6.022 de 03/01/1974

Federal - Publicado em 4 jan 1974

Dispõe sobre o Estatuto dos bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei nº 6.021 de 03/01/1974

Federal - Publicado em 4 jan 1974

Altera dispositivos da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das entidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.

Lei nº 6.020 de 03/01/1974

Federal - Publicado em 4 jan 1974

Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Polícia Civil do Serviço Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei nº 6019 DE 03/01/1974

Federal - Publicado em 4 jan 1974

Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

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