Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1972
Exibindo: 93 normas.
Lei nº 5.838 de 05/12/1972
Federal - Publicado em 6 dez 1972
Lei nº 5.837 de 05/12/1972
Federal - Publicado em 6 dez 1972
Concede pensão especial ao Inventor Demerval Neves Rodrigues.
Lei nº 5.836 de 05/12/1972
Federal - Publicado em 6 dez 1972
Dispõe sobre o Conselho de Justificação e dá outras providências.
Lei nº 5.835 de 05/12/1972
Federal - Publicado em 6 dez 1972
Lei nº 5.834 de 05/12/1972
Federal - Publicado em 6 dez 1972
Lei nº 5.833 de 01/12/1972
Federal - Publicado em 4 dez 1972
Lei nº 5.832 de 01/12/1972
Federal - Publicado em 4 dez 1972
Lei nº 5.831 de 30/11/1972
Federal - Publicado em 4 dez 1972
Lei nº 5.830 de 30/11/1972
Federal - Publicado em 4 dez 1972
Dispõe sobre a carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e dá outras providências.
Lei nº 5.829 de 30/11/1972
Federal - Publicado em 1 dez 1972
Cria o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), e dá outras providências.
Lei nº 5.828 de 29/11/1972
Federal - Publicado em 30 nov 1972
Lei nº 5.827 de 23/11/1972
Federal - Publicado em 27 nov 1972
Lei nº 5.826 de 22/11/1972
Federal - Publicado em 24 nov 1972
Lei nº 5.825 de 14/11/1972
Federal - Publicado em 17 nov 1972
Lei nº 5.824 de 14/11/1972
Federal - Publicado em 17 nov 1972
Dispõe sobre empréstimo compulsório, em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »