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Exibindo: 15 normas.

Instrução SPC nº 19 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Determina o envio, à Secretaria de Previdência Complementar, de extratos de movimentação e de posição de custódia de títulos públicos federais pertencentes às carteira próprias das entidades fechadas de previdência complementar e de seus fundos de investimento e fundos de investimento em cotas de fundos de investimento exclusivos, disponibilizados pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, e dá outras providências.

Instrução CVM nº 461 DE 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado. Revoga as Instruções CVM nº 42, de 28 de fevereiro de 1985; nº 179, de 13 de fevereiro de 1992, nº 184, de 19 de março de 1992; nº 203, de 7 de dezembro de 1993; nº 263, de 21 de maio de 1997; nº 344, de 17 de agosto de 2000 ; nº 362, de 5 de março de 2002 ; nº 379, de 12 de novembro de 2002 ; o art. 6º da Instrução nº 312, de 13 de agosto de 1999 ; os arts. 1º a 14 e 17 da Instrução nº 243, de 1º de março de 1996; Instrução CVM nº 250, de 14 de junho de 1996; arts. 2º a 7º, caput e § 1º do art. 8º, , 13 , 15 e 16 da Instrução 297, de 18 de dezembro de 1998 ; o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º da Instrução 202, de 6 de dezembro de 1993 ; e a Deliberação nº 20, de 15 de fevereiro de 1985.

Instrução CVM nº 460 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Dispõe sobre os Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura e os Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e altera a Instrução CVM nº 406, de 27 de abril de 2004. (Redação dada à ementa pela Instrução CVM nº 501, de 15.07.2011, DOU 18.07.2011)

Instrução TSE nº 112 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

Instrução CVM nº 457 DE 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.

Instrução CVM nº 456 DE 22/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Altera as Instruções CVM nºs 409, de 18 de agosto de 2004, e 332, de 4 de abril de 2000.

Instrução CVM nº 452 DE 30/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM nº 273, de 12 de março de 1998.

Instrução CVM nº 450 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Retificação

Instrução CVM nº 450 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Altera as Instruções CVM nºs. 409, de 18 de agosto de 2004, 306, de 5 de maio de 1999, 387, de 28 de abril de 2003 e 391, de 16 de julho de 2003 e revoga as Instruções CVM nºs 316, de 15 de outubro de 1999, 322, de 14 de janeiro de 2000, 326, de 11 de fevereiro de 2000, 327, de 18 de fevereiro de 2000, 329, de 17 de março de 2000, 336, de 15 de maio de 2000, e 338, de 21 de junho de 2000.

Instrução SPC nº 16 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Dispõe acerca da classificação de que trata o art. 3º da Resolução CGPC nº 24, de 26 de fevereiro de 2007, e estabelece limites para a indenização das despesas referentes à hospedagem, alimentação e deslocamento de administradores especiais, interventores e liquidantes nomeados pela Secretaria de Previdência Complementar, bem como limites para a remuneração e indenização das despesas de seus assistentes ou assessores.

Instrução CVM nº 449 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Altera a Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002.

Instrução CVM nº 448 DE 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Altera o Anexo III da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.

Instrução SPC nº 15 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Estabelece os procedimentos e prazos para encaminhamento de alterações de regulamentos de planos de benefícios de caráter previdenciário à Secretaria de Previdência Complementar, visando à adaptação ao disposto na Resolução CGPC nº 19, de 25 de setembro de 2006.

Instrução SPC nº 14 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Dispõe sobre os procedimentos de preenchimento, envio e divulgação de informações dos investimentos dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Instrução CVM nº 447 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Altera a Instrução CVM nº 273, de 12 de março de 1998.

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