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Exibindo: 147 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1717 DE 17/07/2017

Federal - Publicado em 29 ago 2017

Ret. - Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1716 DE 12/07/2017

Federal - Publicado em 13 jul 2017

Disciplina a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), na aquisição de veículo destinado ao transporte individual de passageiros (táxi).

Instrução Normativa RFB nº 1715 DE 06/07/2017

Federal - Publicado em 7 jul 2017

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017.

Instrução Normativa MCid nº 25 DE 29/06/2017

Federal - Publicado em 3 jul 2017

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 15, de 18 de julho de 2014, que regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção, operada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FIMAC/FGTS.

Instrução Normativa MinC nº 2 DE 27/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa RFB nº 1714 DE 26/06/2017

Federal - Publicado em 28 jun 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.229, de 21 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1713 DE 26/06/2017

Federal - Publicado em 28 jun 2017

Dispõe sobre o parcelamento de débitos devidos pelo Microempreendedor Individual, apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei).

Instrução Normativa RFB nº 1712 DE 26/06/2017

Federal - Publicado em 27 jun 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1711 DE 16/06/2017

Federal - Publicado em 21 jun 2017

Regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa INSS nº 88 DE 12/06/2017

Federal - Publicado em 13 jun 2017

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1710 DE 07/06/2017

Federal - Publicado em 8 jun 2017

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos a contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, convertida na Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1750 DE 04/10/2017).

Instrução Normativa SEGES nº 5 DE 26/05/2017

Federal - Publicado em 26 mai 2017

Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa RFB nº 1709 DE 23/05/2017

Federal - Publicado em 25 mai 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.681, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.

Instrução Normativa RFB nº 1708 DE 22/05/2017

Federal - Publicado em 23 mai 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

Instrução Normativa DREI nº 41 DE 17/05/2017

Federal - Publicado em 18 mai 2017

Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 14, de 5 de dezembro de 2013 , com redação dada pela Instrução Normativa nº 27, de 15 de setembro de 2014 .

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