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Exibindo: 147 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1689 DE 20/02/2017

Federal - Publicado em 21 fev 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1690 DE 20/02/2017

Federal - Publicado em 22 fev 2017

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa SIT nº 131 DE 07/02/2017

Federal - Publicado em 8 fev 2017

Estabelece normas complementares para a verificação anual de processos no ano de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1688 DE 31/01/2017

Federal - Publicado em 1 fev 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa RFB nº 1687 DE 31/01/2017

Federal - Publicado em 1 fev 2017

Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1688 DE 31/01/2017

Federal - Publicado em 2 fev 2017

Rep. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa RFB nº 1687 DE 31/01/2017

Federal - Publicado em 3 fev 2017

Ret. - Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa DIPRO nº 51 DE 27/01/2017

Federal - Publicado em 30 jan 2017

Regulamenta os artigos 4º e 22 da Resolução Normativa - RN nº 171, de 29 de abril de 2008, dispondo sobre as rotinas e o procedimento de solicitação e autorização para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais e familiares de assistência suplementar à saúde que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Instrução Normativa RFB nº 1686 DE 26/01/2017

Federal - Publicado em 27 jan 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017).

Instrução Normativa RFB nº 1685 DE 19/01/2017

Federal - Publicado em 23 jan 2017

Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.

Instrução Normativa SIT nº 129 DE 11/01/2017

Federal - Publicado em 12 jan 2017

Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 3 DE 06/01/2017

Federal - Publicado em 9 jan 2017

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 15, de 18 de julho de 2014, do Ministério das Cidades, que regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção, operada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FIMAC/FGTS.

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