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Exibindo: 147 normas.

Instrução Normativa ANS/DIDES nº 68 DE 11/05/2017

Federal - Publicado em 16 mai 2017

Altera Instrução Normativa - IN nº 60, de 9 de outubro de 2015, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, que detalha a Resolução Normativa - RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 8 DE 11/05/2017

Federal - Publicado em 15 mai 2017

Instrução Normativa ANCINE nº 133 DE 07/05/2017

Federal - Publicado em 18 mai 2017

Dispõe sobre a utilização de recursos derivados dos benefícios fiscais previstos pelos art. 3° e 3°-A da Lei n°. 8.685, de 20 de julho de 1993, e pelo art. 39, inciso X da Medida Provisória n°. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Instrução Normativa DREI nº 40 DE 28/04/2017

Federal - Publicado em 2 mai 2017

Altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e nº 34, de 2 de março de 2017 e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 16 DE 26/04/2017

Federal - Publicado em 27 abr 2017

Dispõe sobre a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE classificadas por grau de risco para fins de licenciamento sanitário.

Instrução Normativa RFB nº 1707 DE 17/04/2017

Federal - Publicado em 19 abr 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que instituiu a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa RFB nº 1705 DE 13/04/2017

Federal - Publicado em 17 abr 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1706 DE 13/04/2017

Federal - Publicado em 18 abr 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1704 DE 31/03/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2017

Dispõe sobre a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, de que trata a Lei nº 13.428, de 30 de março de 2017.

Instrução Normativa DREI nº 39 DE 31/03/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2017

Altera a Instrução Normativa DREI n° 17, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1703 DE 31/03/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

Instrução Normativa RFB nº 1702 DE 21/03/2017

Federal - Publicado em 23 mar 2017

Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa MinC nº 1 DE 20/03/2017

Federal - Publicado em 23 mar 2017

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac.

Instrução Normativa RFB nº 1700 DE 14/03/2017

Federal - Publicado em 16 mar 2017

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1701 DE 14/03/2017

Federal - Publicado em 16 mar 2017

Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

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