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Exibindo: 147 normas.

Instrução Normativa nº 1728 DE 14/08/2017

Federal - Publicado em 18 ago 2017

Rep. Parcial - Regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017 , no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1729 DE 14/08/2017

Federal - Publicado em 15 ago 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1728 DE 14/08/2017

Federal - Publicado em 15 ago 2017

Regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1727 DE 10/08/2017

Federal - Publicado em 14 ago 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011, e a Instrução Normativa RFB nº 1.657, de 29 de agosto de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.

Instrução Normativa COANA nº 65 DE 07/08/2017

Federal - Publicado em 10 ago 2017

Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.676, de 2 de dezembro de 2016.

Instrução Normativa SRF nº 1726 DE 03/08/2017

Federal - Publicado em 7 ago 2017

Altera a Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE).

Instrução Normativa RFB nº 1725 DE 31/07/2017

Federal - Publicado em 1 ago 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 1723 DE 27/07/2017

Federal - Publicado em 31 jul 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.715, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1722 DE 26/07/2017

Federal - Publicado em 27 jul 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.681, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.

Instrução Normativa RFB nº 1721 DE 21/07/2017

Federal - Publicado em 25 jul 2017

Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e seus levantamentos.

Instrução Normativa SDA nº 26 DE 20/07/2017

Federal - Publicado em 21 jul 2017

Estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins.

Instrução Normativa RFB nº 1720 DE 20/07/2017

Federal - Publicado em 24 jul 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa RFB nº 1719 DE 19/07/2017

Federal - Publicado em 21 jul 2017

Dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa RFB nº 1718 DE 18/07/2017

Federal - Publicado em 20 jul 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa RFB nº 1717 DE 17/07/2017

Federal - Publicado em 18 jul 2017

Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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