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Exibindo: 147 normas.

Instrução Normativa INSS nº 90 DE 17/11/2017

Federal - Publicado em 20 nov 2017

Institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença.

Instrução Normativa RFB nº 1760 DE 16/11/2017

Federal - Publicado em 20 nov 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa RFB nº 1759 DE 13/11/2017

Federal - Publicado em 14 nov 2017

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1758 DE 10/11/2017

Federal - Publicado em 13 nov 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).

Instrução Normativa RFB nº 1757 DE 10/11/2017

Federal - Publicado em 13 nov 2017

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018) e o Programa Gerador da Dirf 2018 (PGD Dirf 2018).

Instrução Normativa RFB nº 1754 DE 31/10/2017

Federal - Publicado em 1 nov 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1755 DE 31/10/2017

Federal - Publicado em 3 nov 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1756 DE 31/10/2017

Federal - Publicado em 6 nov 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Instrução Normativa RFB nº 1753 DE 30/10/2017

Federal - Publicado em 31 out 2017

Dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

Instrução Normativa DREI nº 43 DE 26/10/2017

Federal - Publicado em 30 out 2017

Regulamenta, no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis, os reflexos do cancelamento da inscrição do Microempreendedor Individual - MEI, de que trata o § 15-B do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1752 DE 25/10/2017

Federal - Publicado em 26 out 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1763 DE 21/10/2017

Federal - Publicado em 22 nov 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011.

Instrução Normativa ANVISA nº 22 DE 20/10/2017

Federal - Publicado em 20 out 2017

Rep. - Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa - IN nº 4, de 24 desetembro de 2015

Instrução Normativa ANVISA nº 22 DE 20/10/2017

Federal - Publicado em 24 out 2017

Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa - IN nº 4, de 24 de setembro de 2015.

Instrução Normativa INSS nº 89 DE 18/10/2017

Federal - Publicado em 19 out 2017

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

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