Instrução Normativa RFB nº 1558 DE 31/03/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 10 abr 2015

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Nos arts. 1º e 9º da Instrução Normativa nº 1.558, de 31 de março de 2015, publicada no DOU nº 62, de 01.04.2015, Seção 1, páginas 38 e 39,

No art. 1º,

Onde se lê:

"(...) Art. 22..... (...)"

Leia-se:

"(...) Art. 22..... (...)"

No art. 9º,

Onde se lê:

"(...) Mensal:

Ano-calendário Quantia por dependente (em R$)
2010 150,69
2011 157,47
2012 164,56
2013 171,97
2014 179,71
A partir de 2015 189,59

(...)"

Leia-se:

"(...) Mensal:

Ano-calendário Quantia por dependente (em R$)
2010 150,69
2011 157,47
2012 164,56
2013 171,97
2014 179,71
2015, até o mês de março 179,71
A partir do mês de abril do ano-ca- ledário de 2015 189,59

(...)"