Instrução Normativa RFB nº 1558 DE 31/03/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 10 abr 2015
Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Nos arts. 1º e 9º da Instrução Normativa nº 1.558, de 31 de março de 2015, publicada no DOU nº 62, de 01.04.2015, Seção 1, páginas 38 e 39,
No art. 1º,
Onde se lê:
"(...) Art. 22..... (...)"
Leia-se:
"(...) Art. 22..... (...)"
No art. 9º,
Onde se lê:
"(...) Mensal:
Ano-calendário | Quantia por dependente (em R$) |
2010 | 150,69 |
2011 | 157,47 |
2012 | 164,56 |
2013 | 171,97 |
2014 | 179,71 |
A partir de 2015 | 189,59 |
(...)"
Leia-se:
"(...) Mensal:
Ano-calendário | Quantia por dependente (em R$) |
2010 | 150,69 |
2011 | 157,47 |
2012 | 164,56 |
2013 | 171,97 |
2014 | 179,71 |
2015, até o mês de março | 179,71 |
A partir do mês de abril do ano-ca- ledário de 2015 | 189,59 |
(...)"