Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2010

Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SDA nº 1 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Aprova o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Risco - SMR para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da República Argentina, com vistas ao programa de exportação de maçã, pêra e marmelo destinados ao Brasil, na safra 2009/2010.

Instrução Normativa SEGES/MP nº 1 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre a elaboração e a publicação de Carta de Serviços ao Cidadão e a aplicação de pesquisas de satisfação do usuário.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Prorroga até 30 de junho de 2010 o prazo previsto no art. 21 da Instrução Normativa MAPA nº 2, de 3 de janeiro de 2008.

Instrução Normativa SEGES/MP nº 2 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre o controle de nomeação de não servidores de carreira para cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis de 1 a 4, no âmbito da Administração Pública Federal.

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Autoriza a implantação do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, na forma e nas condições do escalonamento aprovado pela Comissão Técnica Consultiva criada pela Portaria nº 173, de 12 de julho de 2007.

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 24 de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Dá nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 3 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa SEGES nº 3 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Dispõe sobre o processamento de propostas de fortalecimento da capacidade institucional dos órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa SE/ANS nº 25 de 12/01/2010

Regulamenta o art. 22 da Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010 .

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 2 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Institui o protocolo eletrônico (on-line) para o peticionamento de Concessão, Renovação, Cancelamento a pedido, Alteração, Retificação de Publicação e Reconsideração de Indeferimento da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) dos estabelecimentos de comércio varejista de medicamentos: farmácias e drogarias.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 1 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Regulamenta a Resolução RDC nº 59, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, com vistas ao regramento da produção e o controle da distribuição das etiquetas de segurança para o Sistema de Rastreamento de Medicamentos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEGES nº 4 de 15/01/2010

Dispõe sobre os procedimentos para a modificação da unidade de exercício dos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Instrução Normativa AGU nº 1 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

, que disciplina os concursos públicos de provas e títulos e avaliação em programa de formação destinados ao provimento de cargos da Carreira de Procurador Federal.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao exercício de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »