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Exibindo: 49 normas.

Instrução Normativa SRF nº 2 de 19/01/1996

Federal - Publicado em 22 jan 1996

Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável, a partir de 1º de janeiro de 1996.

Instrução Normativa SRF nº 5 de 01/02/1996

Federal - Publicado em 5 fev 1996

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a solicitação à Procuradoria da Fazenda Nacional de propositura de medida cautelar fiscal.

Instrução Normativa TST nº 6 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 8 fev 1996

Uniformiza o procedimento do Agravo de Instrumento no âmbito da Justiça do Trabalho

Instrução Normativa SRF nº 11 DE 21/02/1996

Federal - Publicado em 22 fev 1996

Dispõe sobre a apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas a partir do ano-calendário de 1996.

Instrução Normativa SRF nº 12 de 01/03/1996

Federal - Publicado em 5 mar 1996

Disciplina a transferência de propriedade de veículo de origem estrangeira importado com isenção de tributos, e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 56 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura de filiais, proteção ao nome empresarial, atos de interesse de empresas e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 55 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a autenticação de documentos levados a arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa DNRC nº 54 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração das empresas mercantis e dos agentes auxiliares do comércio.

Instrução Normativa DNRC nº 53 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 52 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre o cancelamento do registro de empresa mercantil inativa e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 51 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Institui modelo de Carteira de Exercício Profissional para titular de firma mercantil individual, administrador de sociedade mercantil ou de cooperativa, tradutor público e intérprete comercial, leiloeiro, trapicheiro e administrador de armazém geral.

Instrução Normativa DNRC nº 50 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins.

Instrução Normativa DNRC nº 49 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros, e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 48 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor Público e Intérprete Comercial e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 46 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo DNRC e a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

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