Despacho ANP nº 4 de 06/01/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 07 jan 2010
Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.
O Superintendente Adjunto de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP:
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA