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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.406 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petrobras Distribuidora S.A.

Despacho ANP nº 1.405 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Multi Oil Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.404 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 189 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Publica os protocolos que especifica.

Despacho ANP nº 1.395 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Cancela o Registro nº TA 04 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Liquigás Distribuidora S.A.

Despacho ANP nº 1.393 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Cancelado o Registro nº 0477 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos da empresa Uberlândia Distribuidora de Petróleo do Triângulo Ltda.

Despacho ANP nº 1.392 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Cancela o Despacho ANP nº 477, de 12 de março de 2009.

Despacho ANP nº 1.391 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Torna público a autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a empresa E. N. CASTRO.

Despacho ANP nº 1.388 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.387 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.389 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 1.386 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação que especifica.

Despacho ANP nº 1.385 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 182 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 171 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Publica os Ajustes SINIEF e os Convênios ICMS que especifica, celebrados entre as unidades federadas.

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