O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 135ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 25 de setembro de 2009, foram celebrados os seguintes Ajustes SINIEF e Convênios ICMS:

AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

AJUSTE SINIEF Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ICMS Nº 84, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ICMS Nº 85, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ICMS Nº 86, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ICMS Nº 87, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ICMS Nº 88, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ICMS Nº 89, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ICMS Nº 90, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ICMS Nº 91, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ICMS Nº 92, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA